Os EUA publicam uma nova regra final temporária para vistos H-2B

O DHS e o DOL publicaram em conjunto uma regra final temporária. Disponibiliza mais 22,000 vistos H-2B temporários não agrícolas para trabalhadores convidados para o ano fiscal de 2021. O objetivo é beneficiar os empregadores que possivelmente sofrerão grandes danos se esses trabalhadores adicionais não estiverem disponíveis para eles.

6,000 dos vistos são de natureza suplementar. Eles são reservados para cidadãos de El Salvador, Honduras e Guatemala, conhecidos como países do Triângulo Norte.

O primeiro anúncio nesse sentido foi feito pelo DHS em 20 de abril de 2021. O visto H-2B suplementar inclui 16,000 vistos que estão disponíveis apenas para trabalhadores H-2B que retornaram em um dos últimos 3 anos fiscais (ano fiscal de 2018, 2019, ou 2020). Também estão envolvidos 6,000 vistos para cidadãos das nações do Triângulo Norte. Eles estão isentos da exigência de ser um trabalhador retornado.

É a primeira vez que os EUA reservam vistos suplementares para cidadãos não norte-americanos originários de países do Triângulo Norte.

Sobre a regra final temporária

A regra final temporária foi concebida com a intenção de evitar perdas financeiras graves e permanentes para os empregadores dos EUA. Isso é feito complementando o limite do visto H-2B, exigido pelo Congresso. Leva em consideração o feedback de organizações patronais, empresas americanas e representantes trabalhistas.

É um componente da estrutura mais ampla e abrangente da administração. A estrutura serve ao propósito de gerir a migração em toda a América do Norte e Central. Isto foi afirmado por Tracy L. Renaud, Diretora Interina do USCIS EUA.

Esta regra tem muitas disposições importantes que garantem salvaguardas suficientes para os trabalhadores H-2B e para os trabalhadores dos EUA. De acordo com a regra, os empregadores devem tomar medidas adicionais para recrutar trabalhadores norte-americanos. Eles também devem prever “portabilidade”. Isso permitirá que os trabalhadores H-2B atualmente nos EUA comecem a trabalhar com um novo agente ou empregador H-2B. Isso é possível depois que o USCIS recebe uma petição H-2B não frívola apresentada a tempo. No entanto, isso deve ser feito antes da aprovação da petição.

A portabilidade torna os trabalhadores H-2B capazes de mudar de empregador mais rapidamente caso enfrentem condições de trabalho abusivas ou inseguras. O DOL e o DHS também conduzirão muitas revisões pós-adjudicação. Isso será feito para garantir que haja conformidade com os requisitos do programa.

A partir de 25 de maio de 2021, os empregadores elegíveis podem preencher o Formulário I-129. Esta é a petição para um trabalhador não imigrante, para encontrar trabalhadores H-2B adicionais. Estes empregadores devem ter concluído um teste conduzido pelo mercado de trabalho dos EUA para verificar se não foram encontrados trabalhadores dos EUA dispostos, qualificados e capazes para se envolverem no trabalho sazonal não agrícola.

Junto com a petição, eles devem apresentar um atestado para comprovar que seu negócio corre o risco de sofrer danos irreparáveis ​​se não houver mão de obra suplementar.

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Observação:

DHS - Departamento de Segurança Interna

DOL - Departamento do Trabalho

Ano fiscal - exercício financeiro