Visto de Dependente da Bélgica

Você pode trazer seus dependentes para a Bélgica com um visto de dependente belga, também conhecido como visto de reunião familiar, se estiver na Bélgica para trabalhar ou estudar e permanecer por mais de três meses. O visto de Reunião Familiar permite trazer para o país os seguintes dependentes.

• Seu cônjuge ou parceiro registrado
• Seus filhos menores que não são casados
• Seus filhos adultos, solteiros e deficientes

Condições de elegibilidade para solicitar o visto de dependente da Bélgica:

Você deve ter meios de subsistência para você e seus familiares

Você deve ter seguro de saúde

Você deve ser capaz de fornecer acomodação para seus dependentes

Se você preencher essas condições, seus dependentes receberão uma autorização de residência ou o visto Tipo D para fique na Bélgica.

Documentos necessários

Os dependentes devem enviar os seguintes documentos com sua inscrição

• Formulário de pedido de visto preenchido e assinado
• Passaporte válido
• Cópia da autorização de residência e passaporte do familiar patrocinador
• prova de casamento ou parceria
• cópia da certidão de nascimento dos dependentes
• Um atestado médico
• Certidão como prova de inexistência de condenações criminais para dependentes maiores de 18 anos
• Comprovante de ter plano de saúde
• Comprovante de residência na Bélgica do patrocinador
• Comprovante de emprego do empregador, bem como uma carta do empregador
• Carta-convite ao cônjuge e filhos (se houver)
• Recibos de pagamento dos seis meses anteriores e extrato bancário dos seis meses anteriores

Condições do visto de dependente 

No prazo de 8 dias úteis após a sua chegada à Bélgica, os seus familiares devem registar-se no município onde residem. O município emite uma autorização de residência por um período determinado (cartão A).

A autorização de residência para familiares é válida por um ano. A cada ano, a autorização pode ser renovada.

Os membros da sua família devem solicitar a renovação junto ao município onde residem 45 a 30 dias antes do vencimento da autorização de residência.

Você e sua família recebem um visto de residência temporária durante os primeiros cinco anos (cartão A). Após 5 anos, eles podem solicitar uma licença única com duração indefinida (cartão B).

Os membros da sua família podem solicitar o estatuto de residente de longa duração na UE após 5 anos de permanência legal contínua na Bélgica, se tiverem uma fonte de rendimento suficiente, regular e estável, bem como seguro de saúde.