Os EUA tomam uma medida contra a detenção de famílias de imigrantes nos ICEs

O Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA declarou que os centros de detenção familiar estão agora a ser transformados em instalações de curto prazo, de onde as famílias detidas serão libertadas no prazo de 72 horas. A notícia desta declaração do ICE seguiu-se a relatos de crianças desacompanhadas mantidas em detenção durante mais de 72 horas na fronteira entre os EUA e o México.

Esta decisão é observada como o fim da política do ICE de detenção de famílias de imigrantes que chegam ilegalmente à fronteira dos EUA. Esta política foi introduzida em 2014 pela administração Obama.

A administração Trump tentou estender esta política pela qual as famílias seriam detidas por mais de 20 dias. No momento, apenas 13 famílias estão detidas pelo ICE. A libertação de 7 dessas famílias estava programada para 5 de março de 2021. A libertação das famílias seria decidida com base nos resultados dos testes COVID-19.

O ICE opera 3 centros de detenção familiar sob a administração Biden: 2 no Texas e 1 na Pensilvânia. De acordo com as últimas informações, todas as famílias do centro da Pensilvânia foram libertadas. Este centro não será mais utilizado para fins de detenção.

Os 2 centros restantes no Texas serão convertidos em centros de curto prazo. Estas medidas foram alcançadas após uma longa batalha contra a prisão de uma família, especialmente de crianças, em qualquer instalação do ICE. A batalha legal em apoio aos direitos humanos incitará o governo dos EUA a pôr termo totalmente à prática de detenções familiares. Isto só se tornará realidade se o DOHS cancelar os seus contratos com centros de detenção familiar actualmente em funcionamento no Texas.

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Observação:

ICE – Imigração e Fiscalização Aduaneira dos EUA

DOHS – Departamento de Segurança Interna