em Setembro 30 2020
Num novo desenvolvimento no cenário da imigração dos EUA, a administração Trump reintroduziu o teste de riqueza do encargo público. Com isto, os migrantes terão de provar que não dependem de fundos de benefícios públicos dos EUA para serem elegíveis para o Green Card.
Esta nova decisão também irá afectar a possibilidade de os migrantes obterem testes COVID-19 gratuitos, o que é muito crucial neste momento. O rápido aumento de casos de COVID-19 pode até ser atribuído a tal condição.
Um juiz federal interrompeu o esquema de riqueza de encargos públicos em julho de 2020. Isto ocorreu após a sua introdução em 2019 pela administração Trump. O esquema foi interrompido alegando que dá às autoridades de imigração dos EUA mais liberdade para emitir o Green Card.
Os benefícios públicos que estão sob escrutínio incluem benefícios de habitação e vale-refeição, entre outros.
A orientação atualizada foi publicada no site do USCIS, informando que aplicará o teste de cobrança pública a todos os pedidos de Green Card dos EUA apresentados após 24 de fevereiro de 2020. Esses pedidos pendentes e todos os pedidos futuros de Green Card terão o teste de cobrança pública aplicável.
O encargo público, que significa “fardo público” economicamente, é um padrão que tem as suas raízes na década de 1880. O objetivo do padrão é garantir que os EUA tenham imigrantes legais que permanecerão por muito tempo no país e sejam capazes de se sustentar e se defender sozinhos sem o apoio do governo.
Com a nova medida, os requerentes do Green Card terão agora de apresentar um formulário de Declaração de Autossuficiência juntamente com o seu pedido. O formulário tem como objetivo perguntar se o requerente está recebendo algum tipo de benefício público. Isso pode incluir vale-refeição e Medicaid. Além de perguntar sobre a situação financeira, recursos, bens e renda familiar do requerente.
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Green Card dos EUA
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