Tempos de permanência reduzidos para estrangeiros nos EUA, novas regras propostas

A administração Trump propôs impor um limite de tempo fixo para vistos de investigadores, jornalistas estrangeiros e estudantes. A administração suspeita que o programa liberal de vistos está actualmente a ser alvo de abusos, o que se suspeita que se transforme num risco para a segurança nacional.

O caso citado em particular é o abuso das lacunas existentes no sistema de imigração e vistos dos EUA pela China. Os benefícios do actual programa de vistos têm sido mais apreciados por estudantes, jornalistas e investigadores da China.

A regra proposta estabelece que os não-imigrantes J (visto de pesquisador) ou F (visto de estudante) poderão permanecer nos EUA por no máximo 4 anos ou por um período até a data de término de seu programa nos EUA.

O que o DHS diz é que o período de permanência de cidadãos estrangeiros de países vinculados a altas taxas de permanência excessiva de vistos será limitado a um máximo de 2 anos. Isto, diz o Departamento, levará à erradicação das violações de imigração. A sua partida atempada também será incentivada.

A alteração dos regulamentos relevantes para a questão impedirá que adversários estrangeiros explorem o sector da educação do país. As leis de imigração dos EUA serão então devidamente aplicadas e até reforçadas.

Se o estrangeiro for cidadão de um país que esteja na lista de Patrocinadores Estatais do Terrorismo dos EUA, o tempo dessa pessoa nos EUA pode ser reduzido para um máximo de 2 anos de estadia autorizada.

O DHS também propôs limitar o tempo de permanência dos jornalistas estrangeiros com visto ‘I’ a um máximo de 240 dias. No entanto, poderia ser-lhes concedida uma prorrogação de mais 240 dias, que dependerá da duração das suas atividades relevantes.

Será concedido um prazo de 30 dias para a saída de estudantes estrangeiros do país. Este é um tempo reduzido em relação à regra existente de 60 dias. Os interessados ​​terão 30 dias para responder à notificação.

Há um crescimento dramático na população de portadores de vistos ‘F’ e ‘J’ nas últimas décadas. A população J estava a uma taxa de 300% em relação ao que era em 1985. O crescimento das admissões de representantes da mídia estrangeira foi superior a 160% desde 1985.

Os EUA são a favor de permitir a migração através de programas de visitantes académicos e de intercâmbio. Esses caminhos dão aos estrangeiros acesso a professores mundialmente famosos, cursos de última geração, recursos de ponta e programas de instrução individualizados.

O aumento da população migrante, tornando um desafio crescente supervisionar e monitorizar todas as categorias de não-imigrantes, levou a administração a reduzir os prazos para esses estrangeiros.

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Observação:

DHS – Departamento de Segurança Interna