Novas regras nos EUA para regular o visto H-1B e ajudar os cidadãos

Uma grande afirmação veio horas depois que a administração Trump anunciou novas restrições à emissão de vistos H-1B de não-imigrante. Ficou claro que o governo dos EUA melhorará os programas de vistos de trabalho do país. Será dada prioridade aos trabalhadores mais qualificados. Isto irá garantir que os empregos e salários americanos sejam protegidos e que a economia do país seja salvaguardada após ser gravemente afetada pela COVID-19.

Mas as novas medidas tomadas pela administração Trump afectarão milhares de trabalhadores qualificados e profissionais que estão dispostos a trabalhar nos EUA. Ultimamente, a própria proposta de aumentar o nível salarial dos trabalhadores estrangeiros iniciantes apresentou o potencial para reduzir uma grande parte dos pedidos de autorização de trabalho nos EUA.

A regra final provisória foi anunciada em 6 de outubro de 2020, pelo Departamento de Segurança Interna. Restringiu a definição de “ocupação especializada” da forma como o Congresso pretendia. A definição exagerada que existia antes permitiu que as empresas tivessem uma voz melhor no sistema de recrutamento de trabalhadores estrangeiros.

Trump sempre foi da opinião de que o programa de vistos H-1B foi mal utilizado pelos empregadores no país, tornando-o um caminho para mão de obra barata vinda do exterior. Assim, os trabalhadores americanos têm estado em desvantagem, como observa Trump.

A Casa Branca afirmou que as reformas extremamente importantes irão melhorar a qualidade do programa H-1B. Não haverá qualquer alteração no limite anual para vistos H-1B decidido por lei. Os empregadores não poderão mais substituir a mão-de-obra americana por mão-de-obra estrangeira mais barata.

Os maiores beneficiários do H-1B nos EUA são as empresas de tecnologia que recrutam milhares de trabalhadores qualificados no sector de países como a Índia e a China. As novas regras relativas aos vistos de trabalho nos EUA representarão um grande desafio para os profissionais internacionais de TI.

Também estão em vias de eliminar empregadores “sombra” que utilizam o programa H-1B para deslocar trabalhadores nativos nos EUA. O período de validade dos vistos de trabalho como o H-1B será reduzido de 3 para 1 ano. A necessidade de reaplicação frequente e consequentes verificações da conformidade com os critérios do programa H-1B dissuadirão estes empregadores paralelos de operar.

Medidas como inspeções à força de trabalho ajudarão o Departamento a revogar as petições H-1B dos empregadores que não cooperarem com tais inspeções.

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