Novas conclusões apresentadas pelo Conselho da UE para a segurança contra a pandemia

O Conselho da UE apresentou um novo conjunto de conclusões para garantir que as viagens transfronteiriças, como acontece com um visto de visitante, sejam seguras dentro da UE à medida que a migração for restaurada. As conclusões foram adotadas em 24 de julho de 2020.

No âmbito das novas conclusões estão as medidas para restaurar a confiança dos trabalhadores e passageiros. Isto será conseguido reduzindo ao mínimo os níveis de infecção no transporte partilhado de passageiros através das fronteiras. Estas medidas incluem medidas tomadas para o controlo de infecções e a promoção de higiene básica.

Estas medidas constituem uma tentativa de preservar e reforçar o mercado único. Isto coincidirá com o restabelecimento da conectividade total entre os Estados-Membros da UE.

O Conselho destacou a implementação de certas regras básicas de higiene e prevenção de doenças. Estas devem ser aplicadas a todos os serviços de transporte de passageiros. Será implementado independentemente das disposições em vigor no local de partida ou de chegada. As medidas que o Conselho da UE recomenda aos estados membros que promovam com uma coordenação adequada incluem:

• Todos os viajantes devem manter a distância de segurança exigida entre eles, tanto quanto possível. As únicas exceções podem ser membros da família ou membros de uma família.
• Qualquer opção que ajude a reduzir ou evitar o contacto físico deve ser aplicada, sempre que possível. Esses métodos incluem o uso de emissão de bilhetes digitais e inspeções de bilhetes digitais.
• Implementar o contacto mínimo entre passageiros e funcionários nas passagens de fronteira.
• Os viajantes devem usar máscaras para cobrir a boca e o nariz ao utilizarem os meios de transporte que operam para serviços coletivos transfronteiriços de passageiros.
• Deve ser assegurado um fornecimento satisfatório e regular de ar fresco em todos os meios de transporte.
• A desinfecção deve ser intensificada em todos os meios de transporte utilizados para viagens transfronteiriças.

O Conselho da UE também instou os operadores de transporte transfronteiriços a divulgarem as regras e orientações de higiene relacionadas com a segurança e a higiene nos seus websites e noutros meios de comunicação social em que estão presentes.

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