NAFTA para CUSMA – Canadá mantém a mudança apenas no nome

Aqui está uma notícia relacionada à imigração para o Canadá, para a qual você precisará saber alguns princípios básicos sobre certos termos que são importantes para os assuntos de imigração entre o Canadá e os EUA.

NAFTA

O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) é um acordo que entrou em vigor para promover as relações comerciais entre os EUA, Canadá e México. O acordo removeu a maior parte das tarifas sobre o comércio entre estes 3 países. Os benefícios do NAFTA foram para muitas indústrias, especialmente automóveis, têxteis e agricultura. Muitas tarifas relacionadas com estas indústrias foram descontinuadas gradualmente entre 1 de Janeiro de 1994 e 1 de Janeiro de 2008.

CUSMA

O Acordo Canadá-Estados Unidos-México (CUSMA) foi criado em 1º de julho de 2020, é um novo acordo que segue seu antecessor NAFTA. Visa preservar elementos importantes que ajudam a manter e promover as relações comerciais entre os 3 países: EUA, Canadá e México. O acordo formou uma base sólida para a prosperidade do Canadá, beneficiando das virtudes da liberalização do comércio entre as nações.

LMIA positivo

Uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA) é um documento que um empregador no Canadá pode precisar adquirir antes de contratar um trabalhador estrangeiro. Basicamente, estabelece a necessidade de o empregador procurar trabalhadores estrangeiros, dispostos a trabalhar no Canadá, para preencher as vagas, uma vez que não há nenhum nativo canadense ou residente permanente disponível para ocupar o cargo. Um LMIA positivo também é chamado de carta de confirmação.

A grande novidade!

Mesmo após a entrada em vigor do CUSMA, a partir de 1º de julho de 2020, as regras de entrada temporária de empresários não sofreram alterações. A Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC) confirmou que o CUSMA trata o LMIA e as isenções nas autorizações de trabalho da mesma forma que o NAFTA fez. Isso é praticamente apenas uma questão de mudança de nome.

Sendo o CUSMA uma realidade agora, o presidente dos EUA, Donald Trump, cumpriu a sua promessa eleitoral de renegociar o NAFTA.

Do ponto de vista da imigração canadense, o CUSMA não fez nenhuma diferença. Mas definitivamente afetou áreas significativas como:

• Meio Ambiente
• Solução de controvérsias
• Direitos autorais, comércio digital, comércio eletrônico
• Direitos trabalhistas
• Laticínios, frango e ovos
• Automobiles

As disposições relacionadas à imigração no Canadá são cobertas pelo IMP (Programa de Mobilidade Internacional). Assim, os empresários que são cidadãos do México e dos EUA estão isentos dos requisitos do LMIA ao entrar no Canadá. Isto é aplicável quando chegam ao Canadá para atividades relacionadas ao comércio de bens ou serviços, ou para fazer investimentos.

Isto será retribuído da mesma forma para os canadenses que entrarem nos outros 2 países com o mesmo propósito.

4 categorias de empresários são criadas pela CUSMA. Eles são:

• Traders e investidores
• Transferidos dentro da empresa
• Profissionais
• Visitantes empresariais

Mesmo no âmbito do CUSMA, os termos relativos aos transferidos dentro da empresa permanecerão os mesmos. Os transferidos dentro da empresa envolvem funcionários, executivos ou gerentes com conhecimento especializado provenientes de empresas mexicanas ou norte-americanas que são transferidos para empresas canadenses vinculadas a essas empresas.

Esses transferidos dentro da empresa estão isentos do LMIA, embora necessitem de uma autorização de trabalho. O mesmo acontece com comerciantes e investidores.

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