Alemanha prolonga estadia de viajantes retidos no espaço Schengen

A Alemanha emitiu uma portaria que ajuda aqueles com vistos Schengen vencidos a permanecer mais tempo no país. A portaria permite essas pessoas que estão presas dentro das fronteiras da Alemanha devido às medidas de prevenção da COVID-19. Eles podem permanecer na Alemanha até 30 de setembro de 2020, sem necessidade de autorização de residência.

Esta portaria relativa à migração para a Alemanha é aplicável a todos os estrangeiros que:

• Que se encontravam no território federal da Alemanha em 17 de março de 2020, titulares de um visto Schengen válido, ou
• Que entraram no território federal da Alemanha não antes de 17 de março de 2020 e permaneceram na Alemanha até 30 de junho de 2020.

O Ministério do Interior alemão decidiu mesmo permitir que estas pessoas conseguissem um emprego na Alemanha durante a sua estadia. Os empregos que poderão encontrar poderão ser aqueles que não sejam tratados como emprego nos termos da definição da Lei da Residência.

Essas pessoas poderão viajar para outro país que lhes ofereça entrada. Mas isso estará sujeito à condição de que a Alemanha permita que aqueles que chegam daquele país voltem a entrar nas suas fronteiras, permitindo-lhes permanecer por até 3 dias até 30 de setembro de 2020.

A portaria atual segue uma anterior que permitia a permanência até 30 de junho de 2020.

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